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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 17:00
Candidata perde prazo de convocação e não tem direito à posse
O juiz indeferiu pedido de antecipação de tutela feito pela candidata que passou em concurso, mas perdeu prazo da convocação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Ato convocatório. Posse. Concurso público.
Prazo de 30 (trinta) dias. Violação do princípio da publicidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:52
Justiça determina prazo de validade do concurso da PM
Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Março de 2015 - 15:52
Ação de Reintegração de Posse
Tutela liminar. Antecipação dos efeitos da tutela
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:32
Imissão na posse. Tutela antecipada.
A mera concessão de antecipação de tutela não configura cerceamento de defesa eis que pode ser deferida sem audiência da parte contrária.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 18:59
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 13:05
Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame
candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:45
Advogado aprovado em concurso tem preferência sobre terceirizados
Caso não dê posse ao autor da ação em até 60 dias, a CEF deverá pagar multa diária de R$ 1.500
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:47
Aprovação em concurso assegura posse
Candidata declarou ter sido eliminada poucos dias depois de sua convocação, na data da posse, sob o
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público
Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:38
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:13
CNMP determina que MP/TO exija comprovante de vacinação contra Covid-19 aos candidatos de processo seletivo para promotor de Justiça substituto
Conselho Nacional do Ministério Público deu prazo de 24 horas ao MP/TO para publicação de novo edital que atenda à exigência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:15
Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.
Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 13:48
Plenário do CNMP julgou 51 processos na sessão ordinária de 11 de outubro
Entre outros procedimentos, o Plenário aprovou a abertura do segundo concurso público para o preenchimento de cargos de analista e técnico do CNMP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:20
Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.
da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.